Processo 148361/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2011 13:11
Autuado em 28/03/2011 13:11
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 119/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado OLIVIO BRANDELERO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 13:49 Juntada de AR oficio 660/12-OPD-GP
23/01/2012 10:33 Juntada de AR ofício 1887/11-OCN-DCM
19/01/2012 08:26 Juntada de AR ofício 1889/11-OCN-DCM
20/12/2011 19:45 do Protocolo 744910/11
20/12/2011 17:29 do Protocolo 744758/11
04/11/2011 10:47 AR de devolução dos autos físicos SZ354930395BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1887/ 2011   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1889/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 906/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2761/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2409/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 11:25 DP  
09/09/2019 14:02 CMEX Informação nº 5452/2019 -
14/05/2012 11:50 DP  
11/05/2012 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 906/2012 -
09/05/2012 12:35 DP Informação nº 3683/2012 -
08/05/2012 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 660/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 655/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2012 -
12/03/2012 10:36 GCCMNS  
03/02/2012 14:27 SMPjTC Parecer nº 2612/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santa Izabel do Oeste. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade
07/12/2011 14:56 DCM Instrução nº 222/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1887/2011 -
07/12/2011 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1889/2011 -
07/12/2011 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2761/2011 -
18/04/2011 12:47 DCM Instrução nº 3162/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2011 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2409/2011 -

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